Empresas Proibidas
Estes Termos do Adquirente estabelecem as condições e responsabilidades para o uso dos serviços e produtos da Zhex, garantindo conformidade legal e segurança para todos os usuários.
1. Termos do Adquirente
A Zhex adere a todos os regulamentos estabelecidos por seu adquirente, incluindo a lista de termos e produtos proibidos ditados por ele. Como plataforma, a Zhex é obrigada a cumprir esses termos sem negociação. Quaisquer produtos que violem as regras listadas abaixo são considerados ilegais e serão prontamente banidos da plataforma. Solicitamos que você se abstenha de criar produtos enquadrados nos segmentos a seguir.
2. Empresas Proibidas
Quaisquer produtos e serviços ilegais
- Venda ou distribuição de substâncias ilícitas ou controladas.
- Comércio de armas, explosivos ou materiais perigosos.
- Produtos ou serviços relacionados a jogos de azar ilegais.
- Atividades que envolvam pornografia infantil ou exploração sexual.
Conteúdo e serviços adultos
- Distribuição ou promoção de conteúdo pornográfico ilegal.
- Serviços que facilitem a exploração sexual ou tráfico humano.
Criação de conteúdo
- Conteúdo que promova ódio, violência ou discriminação.
- Material que infrinja direitos autorais ou propriedade intelectual.
Serviços de alívio de dívidas
- Consultoria ou serviços que prometam eliminar dívidas de forma ilegal.
Jogos de azar
- Operação de cassinos, apostas esportivas ou loterias não autorizadas.
Serviços governamentais
- Imitação ou falsificação de documentos oficiais ou serviços públicos.
Proteção de identidade
- Produtos ou serviços que facilitem a ocultação de identidade para atividades ilegais.
Violação de propriedade intelectual
- Venda de produtos falsificados ou piratas.
Serviços jurídicos
- Consultoria ou representação legal sem as devidas licenças.
Empréstimos e crédito
- Operações de crédito não autorizadas ou usura.
Maconha
- Venda ou distribuição de maconha e seus derivados, onde proibido.
Nutraceuticos e pseudo-farmacêuticos
- Produtos que aleguem propriedades medicinais sem comprovação.
Moeda não fiduciária
- Transações envolvendo criptomoedas ou moedas virtuais não autorizadas.
Viagens
- Venda de passagens ou pacotes turísticos fraudulentos ou não autorizados.
Atos injustos, enganosos ou abusivos
- Práticas comerciais que prejudiquem consumidores ou concorrentes.
Armas, explosivos e materiais perigosos
- Comércio ou distribuição de armas de fogo, explosivos ou substâncias tóxicas.
3. Usos Proibidos dos Produtos Zhex
- Utilizar os produtos para atividades ilegais ou não autorizadas.
- Manipular ou adulterar funcionalidades para burlar controles de segurança.
- Compartilhar ou distribuir produtos adquiridos de forma não autorizada.
- Empregar os produtos para fins de fraude, lavagem de dinheiro ou atividades ilícitas.
- Desenvolver ou utilizar softwares maliciosos em conjunto com os produtos Zhex.
- Fornecer informações falsas ou enganosas em qualquer transação.
- Facilitar transações para terceiros não declarados ou não autorizados.
- Utilizar terminais virtuais para processar pagamentos sem presença física do comerciante.
- Processar pagamentos sem a entrega efetiva dos bens ou serviços.
- Evitar chargebacks ou outras formas legítimas de contestação por parte dos clientes.
- Realizar operações de cross-border acquiring sem autorização expressa.
- Compartilhar dados de cartão de crédito ou débito sem consentimento.
- Usar marcas registradas ou propriedade intelectual da Zhex sem permissão.
4. Proibições para Produtos de Emissão da Zhex
Uso pelo consumidor
- Não utilizar os produtos para fins comerciais sem autorização expressa.
- Evitar o uso para transações ilegais, lavagem de dinheiro ou financiamento ilícito.
Uso internacional
- Respeitar as restrições de uso em jurisdições onde os produtos são proibidos.
- Não exportar ou reexportar os produtos para países sob embargo ou sanções.
Uso para empréstimos
- Não utilizar os produtos para facilitar empréstimos não autorizados ou ilegais.
Outros usos abusivos
- Não utilizar os produtos para atividades fraudulentas ou que causem danos a terceiros.
Não conformidade
- Manter conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao uso dos produtos.
Inatividade
- Produtos inativos por longos períodos poderão ser desativados ou revistos.
Tipo de integração
- As integrações devem seguir as especificações técnicas e políticas da Zhex.
Estes Termos do Adquirente e Empresas Proibidas da Zhex não criam vínculo societário, de emprego ou representação. Em caso de conflito entre versões, prevalece a mais recente (idioma oficial: português brasileiro).